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| As informações relacionadas são de caráter meramente informativo |
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11ª Sessão Ordinária - 04/02/2019 (
Composição da Corte
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| Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Nº 1251 ( JUIZ ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS ) |
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SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI (20ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO PIAUÍ) Resumo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - RECURSO - ELEIÇÕES - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - PROCEDENCIA - CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - INELEGIBILIDADE - 08 ANOS - PEDIDO DE REFORMA DE DECISAO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas para CONHECER do recurso e, por maioria, vencido o Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral, DAR PROVIMENTO ao recurso para reformar a sentença objurgada e julgar improcedente a presente ação, nos termos do voto do Relator. |
| Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Nº 814 ( JUIZ FEDERAL DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL ) |
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SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI (20ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO PIAUÍ) Resumo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - RECURSO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - PROCEDENCIA - CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - INELEGIBILIDADE - 08 ANOS - NOVAS ELEIÇÕES - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas para CONHECER do recurso e, por maioria, vencido o Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral, DAR PROVIMENTO ao recurso para reformar a sentença objurgada e julgar improcedente a presente ação, nos termos do voto do Relator. |