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| As informações relacionadas são de caráter meramente informativo |
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50ª Sessão Ordinária - 04/06/2019 (
Composição da Corte
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| E.Dcl. NO(A) Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 55512 ( JUIZ FEDERAL DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL ) |
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SÃO RAIMUNDO NONATO-PI Resumo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração em razão de sua intempestividade, nos termos do voto do Relator. |