|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
| As informações relacionadas são de caráter meramente informativo |
|
136ª Sessão Ordinária - 07/12/2018 (
Composição da Corte
)
|
| Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 131823 ( DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA MACEDO ) |
|
TERESINA-PI Resumo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - COAÇÃO ELEITORAL - MOVIMENTAÇÃO ILÍCITA DE RECURSOS - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE Decisão: RETIRADO DE JULGAMENTO por determinação do relator. |
| Representação Nº 130439 ( DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA MACEDO ) |
|
TERESINA-PI Resumo: REPRESENTAÇÃO - ELEIÇÕES DE 2014 - CANDIDATO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA Decisão: RETIRADO DE JULGAMENTO por determinação do relator. |
| E.Dcl. NO(A) Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 12359 ( JUIZ ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO ) |
|
TERESINA-PI Resumo: . Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. |
| Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 8235 ( JUIZ PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS ) |
|
PICOS-PI (10ª ZONA ELEITORAL - PICOS) Resumo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - IMPROCEDÊNCIA - RECURSO - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, ACOLHER a prejudicial de mérito de decadência para EXTINGUIR o presente feito com resolução do mérito, em razão da ausência de citação tempestiva dos litisconsortes passivos necessários, na forma do art. 487, II, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Relator. |
| Prestação de Contas Nº 4941 ( JUIZ RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ ) |
|
TERESINA-PI Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - 2016 - PEDIDO DE APROVAÇÃO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, APROVAR COM RESSALVAS a prestação de contas do PARTIDO DEMOCRATAS - DEM, Diretório Estadual do Piauí, no exercício financeiro 2016, nos termos do voto do Relator. |