Mai/2024
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1. Consulta - Processo Julgado
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2. Decisões proferidas nos últimos 2 dias
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103ª Sessão Ordinária - 09/10/2018 ( Composição da Corte )
Ag/Rg NO(A) Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Nº 161 ( JUIZ JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR )
Origem:
TERESINA-PI
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL

Decisão:
ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao AGRAVO apresentado por Otoniel Luciano da Silva e NÃO CONHECER do AGRAVO interposto por Agenor Gomes França, nos termos do voto do Relator.
Ag/Rg NO(A) Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Nº 161 ( JUIZ JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR )
Origem:
CAMPO MAIOR-PI
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL

Decisão:
ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao AGRAVO apresentado por Otoniel Luciano da Silva e NÃO CONHECER do AGRAVO interposto por Agenor Gomes França, nos termos do voto do Relator.