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| As informações relacionadas são de caráter meramente informativo |
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33ª Sessão Ordinária - 09/04/2019 (
Composição da Corte
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| Prestação de Contas Nº 8872 ( JUIZ ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS ) |
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TERESINA-PI Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - 2015 - PEDIDO DE APROVAÇÃO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, EXCLUIR Alcindo Rodrigues Queiroz e Gustavo Henrique Leite Feijó do polo ativo, nos termos do voto do Relator; por maioria, vencido o Relator, REJEITAR a preliminar de ausência de representação processual, nos termos do voto divergente do Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo; no mérito, por unanimidade, DESAPROVAR as contas do Diretório Regional do Partido Social Cristão, exercício de 2015, com fundamento no art. 45, IV, "b", da Resolução TSE nº 23.432/2014, com a consequente suspensão do direito ao recebimento das cotas do Fundo Partidário pelo período de 6 (seis) meses (art. 48, §§ 1º e 2º, da Resolução TSE nº 23.432/2014), nos termos do voto do Relator. Transitada em julgado, expeça-se ofício ao órgão de representação nacional do partido, notificando-o do teor da presente decisão, bem como seja comunicado o C. Tribunal Superior Eleitoral. Após os trâmites legais, desentranhem-se os livros Diário e Razão para serem devolvidos ao partido requerente. |
| Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Nº 137 ( JUIZ FEDERAL DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL ) |
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BOM JESUS-PI (15ª ZONA ELEITORAL - BOM JESUS) Resumo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - RECURSO - ELEIÇÕES - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - QUOTAS DE GENERO - IMPROCEDENCIA - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. |