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51ª Sessão Ordinária - 09/06/2020 (
Composição da Corte
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Prestação de Contas Nº 6155 ( DESEMBARGADOR ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES ) |
TERESINA-PI Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - 2016 - PEDIDO DE APROVAÇÃO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por maioria, vencido o relator, DESAPROVAR as contas prestadas pelo Partido Popular Socialista - PTB, referente ao exercício financeiro de 2016, nos termos do voto divergente do Desembargador Erivan José da Silva Lopes. Foi designado para lavrar o acórdão o Desembargador Erivan José da Silva Lopes, autor do primeiro voto vencedor. Composição: Desembargador José James Gomes Pereira (Presidente) e Juízes Erivan José da Silva Lopes (Desembargador), Agliberto Gomes Machado, Antônio Soares dos Santos, Aderson Antônio Brito Nogueira e Charlles Max Pessoa Marques da Rocha. O Juiz Thiago Mendes de Almeida Férrer declarou-se impedido. |
Prestação de Contas Nº 5463 ( JUIZ TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA ) |
TERESINA-PI Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - 2016 - PEDIDO DE APROVAÇÃO Decisão: Julgamento foi SUSPENSO para sessão de 16.6.2020 por determinação do relator. |