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| As informações relacionadas são de caráter meramente informativo |
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21ª Sessão Ordinária - 11/03/2019 (
Composição da Corte
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| Prestação de Contas Nº 7624 ( JUIZ FEDERAL DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL ) |
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TERESINA-PI Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2016 - PEDIDO DE APROVAÇÃO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, ACOLHER a preliminar de impossibilidade de juntada de documentos suscitada de ofício para, no mérito, DESAPROVAR as contas do PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS, Diretório Estadual do Piauí/PI, referentes ao exercício financeiro de 2016, nos termos do voto do relator. |
| Prestação de Contas Nº 69119 ( JUIZ THIAGO MENDES DE ALMEIDA FÉRRER ) |
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TERESINA-PI Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO FEDERAL - PEDIDO DE APROVAÇÃO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, DEFERIR o pleito do requerente, com o levantamento da sanção imposta pelo art. 58, inciso I, da Resolução TSE nº 23.406/2014, haja vista o término, em 31/01/2019, da legislatura do cargo para a qual o requerente concorrera, conforme preleciona o art. 54, § 1º, da citada resolução, nos termos do voto do relator. |
| Prestação de Contas Nº 89733 ( JUIZ THIAGO MENDES DE ALMEIDA FÉRRER ) |
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TERESINA-PI Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - PEDIDO DE APROVAÇÃO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, DEFERIR o pleito do requerente, com o levantamento da sanção imposta pelo art. 58, inciso I, da Resolução TSE nº 23.406/2014, haja vista o término, em 31/01/2019, da legislatura do cargo para a qual o requerente concorrera, conforme preleciona o art. 54, § 1º, da citada resolução, nos termos do voto do relator. |