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| As informações relacionadas são de caráter meramente informativo |
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139ª Sessão Ordinária - 11/12/2018 (
Composição da Corte
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| Recurso Eleitoral Nº 585 ( JUIZ PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS ) |
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JOSÉ DE FREITAS-PI Resumo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS A EXECUÇÃO 20-82 - LIMINAR - EFEITO SUSPENSIVO - PEDIDO DE EXTINÇÃO DA DEMANDA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo, nos termos do voto do Relator. |
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140ª Sessão Ordinária - 11/12/2018 (
Composição da Corte
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| Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Nº 234 ( JUIZ FEDERAL DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL ) |
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BRASILEIRA-PI (11ª ZONA ELEITORAL - PIRIPIRI) Resumo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - RECURSO - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - IMPROCEDENCIA - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por maioria, vencido o Relator, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso, nos termos do voto divergente do Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral. |