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As informações relacionadas são de caráter meramente informativo |
22ª Sessão Ordinária - 12/03/2019 (
Composição da Corte
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Prestação de Contas Nº 8872 ( JUIZ ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS ) |
TERESINA-PI Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - 2015 - PEDIDO DE APROVAÇÃO Decisão: Após o voto-vista do Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, divergindo do relator, pela rejeição da preliminar de ausência de representação processual, o julgamento foi suspenso em face do pedido de vista do Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral. |
Ag/Rg NO(A) Petição Nº 424683 ( JUIZ ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS ) |
TERESINA-PI Resumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO POR ANTONIO DE DEUS NETO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao agravo regimental e INDEFERIR o pedido de regularização de cadastro do requerente, nos termos do voto do relator. |
Petição Nº 424683 ( JUIZ ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS ) |
TERESINA-PI Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DE COMITÊ FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - NÃO APRESENTAÇÃO - ELEIÇÕES 2010 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao agravo regimental e INDEFERIR o pedido de regularização de cadastro do requerente, nos termos do voto do relator. |
Representação Nº 17818 ( JUIZ ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS ) |
COCAL DOS ALVES-PI (53ª ZONA ELEITORAL - COCAL) Resumo: REPRESENTAÇÃO - RECURSO - ELEIÇÕES - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PROCEDENCIA EM PARTE- CASSAÇÃO DE DIPLOMA - INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO Decisão: Processo RETIRADO DE PAUTA por determinação do relator, que deferiu pedido formulado pelo causídico da Coligação AVANÇA COCAL DOS ALVES. |