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| As informações relacionadas são de caráter meramente informativo |
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142ª Sessão Ordinária - 13/12/2018 (
Composição da Corte
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| Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 74806 ( JUIZ ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS ) |
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JOÃO COSTA-PI (20ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO PIAUÍ) Resumo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - RECURSO - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - QUOTA DE GÊNERO - PARCIALMENTE PROCEDENTE - CASSAÇÃO DE DIPLOMAS - INELEGIBILIDADE DAS CANDIDATAS MULHERES - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso dos impugnados e, por maioria, vencido o relator, ACOLHER a QUESTÃO DE ORDEM da perda superveniente do objeto pela ausência de interesse recursal do apelo do Promotor Eleitoral, nos termos das razões apresentadas pelo Doutor Astrogildo Mendes de Assunção Filho. |
| Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Nº 389 ( JUIZ ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS ) |
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JOÃO COSTA-PI (20ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO PIAUÍ) Resumo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - RECURSO - ELEIÇÕES - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - CARGO - VEREADOR - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - QUOTAS DE GENERO - PARCIAL PROCEDENCIA - INELEGIBILIDADE - VOTOS NULOS - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso dos impugnados e, por maioria, vencido o relator, ACOLHER a QUESTÃO DE ORDEM da perda superveniente do objeto pela ausência de interesse recursal do apelo do Promotor Eleitoral, nos termos das razões apresentadas pelo Doutor Astrogildo Mendes de Assunção Filho. |