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| As informações relacionadas são de caráter meramente informativo |
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144ª Sessão Ordinária - 14/12/2018 (
Composição da Corte
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| Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 131823 ( DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA MACEDO ) |
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TERESINA-PI Resumo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - COAÇÃO ELEITORAL - MOVIMENTAÇÃO ILÍCITA DE RECURSOS - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE Decisão: Julgamento ADIADO, por determinação do relator. para sessão de 17.12.2018. |
| Representação Nº 130439 ( DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA MACEDO ) |
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TERESINA-PI Resumo: REPRESENTAÇÃO - ELEIÇÕES DE 2014 - CANDIDATO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA Decisão: Julgamento ADIADO, por determinação do relator, para a sessão de 17.12.2018. |