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105ª Sessão Ordinária - 15/10/2018 (
Composição da Corte
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| Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Nº 586 ( JUIZ THIAGO MENDES DE ALMEIDA FÉRRER ) |
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BRASILEIRA-PI (11ª ZONA ELEITORAL - PIRIPIRI) Resumo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - RECURSO - ELEIÇÕES 2016 - ALEGAÇÃO DE FRAUDE NO CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DE COTAS DE GÊNERO - PROCEDÊNCIA EM PARTE - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por maioria, em REJEITAR as QUESTÕES DE ORDEM, mantendo-se o voto proferido pelo Doutor Antônio Lopes de Oliveira, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Doutores José Wilson Ferreira de Araújo Júnior e José Gonzaga Carneiro. Em seguida, o Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo pediu vista dos autos para proferir voto de desempate, tendo, na ocasião, deliberado a Corte que fossem renovados os debates orais nesta sessão. |