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53ª Sessão Ordinária - 16/06/2020 (
Composição da Corte
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| Prestação de Contas Nº 5463 ( JUIZ TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA ) |
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TERESINA-PI Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - 2016 - PEDIDO DE APROVAÇÃO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de cerceamento de defesa arguida em plenário, devendo ser indeferido o pedido formulado em plenário, e, no mérito, DESAPROVAR as contas da direção estadual do SOLIDARIEDADE/PI, nos termos do art. 46, III, ?a? e ?b?, da Resolução TSE nº 23.464/15, na forma do voto do Relator. |