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As informações relacionadas são de caráter meramente informativo |
107ª Sessão Ordinária - 17/10/2018 (
Composição da Corte
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Prestação de Contas Nº 38767 ( JUIZ PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS ) |
LUIS CORREIA-PI (91ª ZONA ELEITORAL - LUIS CORREIA) Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE CAMPANHA - RECURSO - ELEIÇÕES - CONTAS NÃO PRESTADAS - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO Decisão: O feito teve seu julgamento ADIADO para a sessão do dia 22.10.2018 por determinação do relator. |
Recurso Criminal Nº 890 ( JUIZ PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS ) |
JUREMA-PI (95ª ZONA ELEITORAL - SÃO RAIMUNDO NONATO) Resumo: RECURSO CRIMINAL - FALSIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO PARA FINS ELEITORAIS - PROCEDENCIA - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, em CONHECER e DAR PROVIMENTO ao RECURSO, nos termos do voto do Relator. |