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| As informações relacionadas são de caráter meramente informativo |
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145ª Sessão Ordinária - 17/12/2018 (
Composição da Corte
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| Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 131738 ( DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA MACEDO ) |
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TERESINA-PI Resumo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - OMISSÃO DE DESPESAS NA CAMPANHA ELEITORAL - COMPRA DE VOTOS - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE a presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, nos termos do voto do Relator. |
| Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 131823 ( DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA MACEDO ) |
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TERESINA-PI Resumo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - COAÇÃO ELEITORAL - MOVIMENTAÇÃO ILÍCITA DE RECURSOS - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTES a Ação de Investigação Judicial Eleitoral e a Representação em apreço, nos termos do voto do Relator. |
| Representação Nº 130439 ( DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA MACEDO ) |
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TERESINA-PI Resumo: REPRESENTAÇÃO - ELEIÇÕES DE 2014 - CANDIDATO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTES a Ação de Investigação Judicial Eleitoral e a Representação em apreço, nos termos do voto do Relator. |
| Processo Administrativo Nº 20653 ( DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS ) |
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TERESINA-PI Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO - MINUTA DE RESOLUÇÃO - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 132/2007 - PEDIDO DE APROVAÇÃO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, APROVAR a minuta de Resolução apresentada, nos termos do voto do Relator. |
| Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Nº 1251 ( JUIZ ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS ) |
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SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI (20ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO PIAUÍ) Resumo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - RECURSO - ELEIÇÕES - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - PROCEDENCIA - CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - INELEGIBILIDADE - 08 ANOS - PEDIDO DE REFORMA DE DECISAO Decisão: Julgamento ADIADO para sessão de 25.01.2019 por falta de quorum legal, em face da ausência justificada do Desembargador Hilo de Almeida Sousa. |
| Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Nº 814 ( JUIZ FEDERAL DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL ) |
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SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI (20ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO PIAUÍ) Resumo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - RECURSO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - PROCEDENCIA - CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - INELEGIBILIDADE - 08 ANOS - NOVAS ELEIÇÕES - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO Decisão: Julgamento ADIADO para sessão de 25.01.2019 por falta de quorum legal, em face da ausência justificada do Desembargador Hilo de Almeida Sousa. |