Mai/2024
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1. Consulta - Processo Julgado
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112ª Sessão Ordinária - 17/12/2019 ( Composição da Corte )
Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 131568 ( DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO )
Origem:
TERESINA-PI
Resumo:
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - BUSCA E APREENSÃO - QUANTIAS EM DINHEIRO - CHEQUES - LISTA DE ELEITORES - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

Decisão:
ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas, e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE a presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, na forma do voto do Relator.
Representação Nº 6041 ( DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO )
Origem:
TERESINA-PI
Resumo:
REPRESENTAÇÃO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - BUSCA E APREENSÃO - QUANTIAS EM DINHEIRO - CHEQUES - LISTA DE ELEITORES - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA

Decisão:
ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE a presente Representação, na forma do voto do Relator.
Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 132260 ( DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA MACEDO )
Origem:
TERESINA-PI
Resumo:
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CORRUPÇÃO ELEITORAL - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

Decisão:
Julgamento ADIADO por determinação do Relator.