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As informações relacionadas são de caráter meramente informativo |
112ª Sessão Ordinária - 17/12/2019 (
Composição da Corte
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Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 131568 ( DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO ) |
TERESINA-PI Resumo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - BUSCA E APREENSÃO - QUANTIAS EM DINHEIRO - CHEQUES - LISTA DE ELEITORES - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas, e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE a presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, na forma do voto do Relator. |
Representação Nº 6041 ( DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO ) |
TERESINA-PI Resumo: REPRESENTAÇÃO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - BUSCA E APREENSÃO - QUANTIAS EM DINHEIRO - CHEQUES - LISTA DE ELEITORES - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE a presente Representação, na forma do voto do Relator. |
Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 132260 ( DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA MACEDO ) |
TERESINA-PI Resumo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CORRUPÇÃO ELEITORAL - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE Decisão: Julgamento ADIADO por determinação do Relator. |