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As informações relacionadas são de caráter meramente informativo |
16ª Sessão Ordinária - 18/02/2019 (
Composição da Corte
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E.Dcl. NO(A) Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Nº 586 ( JUIZ THIAGO MENDES DE ALMEIDA FÉRRER ) |
TERESINA-PI Resumo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do voto do relator. |