Mai/2024
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1. Consulta - Processo Julgado
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2. Decisões proferidas nos últimos 2 dias
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114ª Sessão Ordinária - 18/12/2019 ( Composição da Corte )
Prestação de Contas Nº 8316 ( DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA MACEDO )
Origem:
TERESINA-PI
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - NÃO APRESENTAÇÃO

Decisão:
ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, DESAPROVAR as contas de campanha da direção estadual do Partido Republicano Progressista - PRP, nos termos do art. 77, III, da Resolução TSE nº 23.553/2017, na forma do voto do Relator.
Prestação de Contas Nº 5922 ( JUIZ THIAGO MENDES DE ALMEIDA FÉRRER )
Origem:
TERESINA-PI
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDOS POLÍTICOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - 2015 - PEDIDO DE APROVAÇÃO

Decisão:
ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, APROVAR COM RESSALVAS as contas do Partido Progressista - PP, Diretório Estadual do Piauí, relativas ao exercício financeiro 2015, na forma do voto do Relator.