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| As informações relacionadas são de caráter meramente informativo |
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148ª Sessão Ordinária - 19/12/2018 (
Composição da Corte
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| E.Dcl. NO(A) Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 128 ( JUIZ ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO ) |
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TERESINA-PI Resumo: . Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos Embargos, nos termos do voto do Relator. |
| Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 66602 ( JUIZ ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO ) |
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BRASILEIRA-PI (11ª ZONA ELEITORAL - PIRIPIRI) Resumo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - RECURSO - ELEIÇÕES - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - PARCIAL PROCEDÊNCIA - CASSAÇÃO DE DIPLOMAS - INELEGIBILIDADE - NOVAS ELEIÇÕES - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO Decisão: O feito acima foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do relator, para diligência, no sentido de concessão de prazo para a defesa se manifestar acerca da Questão de Ordem suscitada da Tribuna pelo causídico da recorrente. |
| Prestação de Contas Nº 5026 ( JUIZ PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS ) |
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TERESINA-PI Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - 2016 - PEDIDO DE APROVAÇÃO Decisão: RETIRADO DE PAUTA por determinação do relator. |