Mai/2024
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1. Consulta - Processo Julgado
Classe Número  
2. Decisões proferidas nos últimos 2 dias
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44ª Sessão Ordinária - 20/05/2019 ( Composição da Corte )
E.Dcl. NO(A) Prestação de Contas Nº 7624 ( JUIZ FEDERAL DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL )
Origem:
TERESINA-PI
Resumo:
INTERPOSTO POR ANTÔNIO JOSÉ DE MORAES SOUZA FILHO

Decisão:
ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, CONHECER dos embargos e LHES DAR PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.