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| As informações relacionadas são de caráter meramente informativo |
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108ª Sessão Ordinária - 22/10/2018 (
Composição da Corte
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| Prestação de Contas Nº 38767 ( JUIZ PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS ) |
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LUIS CORREIA-PI (91ª ZONA ELEITORAL - LUIS CORREIA) Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE CAMPANHA - RECURSO - ELEIÇÕES - CONTAS NÃO PRESTADAS - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, em CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao RECURSO, para desaprovar as contas prestadas pelo Diretório Municipal do Partido Progressista em Luís Correia/PI, nas Eleições de 2016, com a consequente perda do direito ao recebimento da cota do Fundo Partidário durante seis meses do ano seguinte ao trânsito em julgado da presente decisão, a teor do art. 68, §§ 3º e 5º da Resolução TSE nº 23.463/2015. |