|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
| As informações relacionadas são de caráter meramente informativo |
|
109ª Sessão Ordinária - 23/10/2018 (
Composição da Corte
)
|
| Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Nº 389 ( JUIZ ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS ) |
|
JOÃO COSTA-PI (20ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO PIAUÍ) Resumo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - RECURSO - ELEIÇÕES - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - CARGO - VEREADOR - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - QUOTAS DE GENERO - PARCIAL PROCEDENCIA - INELEGIBILIDADE - VOTOS NULOS - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO Decisão: O feito foi RETIRADO DE PAUTA a pedido do relator. |
| Ação Penal Nº 125680 ( JUIZ ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO ) |
|
TERESINA-PI Resumo: AÇÃO PENAL - INQUÉRITO POLICIAL 0765/2012-SR/DPF/PI - DENÚNCIA - CRIME TIPIFICADO NO ART. 299, DO CÓDIGO ELEITORAL - PEDIDO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO Decisão: O julgamento do feito foi ADIADO para a sessão de 31.10.2018, a pedido do Relator. |
| E.Dcl. NO(A) Representação Nº 25417 ( JUIZ FEDERAL DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL ) |
|
TERESINA-PI Resumo: INTERPOSTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELA SRA. REGINA COELI VIANA DER ANDRADE E SILVA E PELO SR. EDIMAR RAIMUNDO BEZERRA Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos EMBARGOS, nos termos do voto do relator. |