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| As informações relacionadas são de caráter meramente informativo |
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5ª Sessão Ordinária - 24/01/2019 (
Composição da Corte
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| Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 75158 ( JUIZ ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO ) |
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SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI (20ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO PIAUÍ) Resumo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - RECURSO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - PARCIALMENTE PROCEDENTE - CASSAÇÃO DE DIPLOMA - INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida para CONHECER e DAR PROVIMENTO ao RECURSO, reformando a decisão recorrida e julgando improcedente o pedido inicial, nos termos do voto do Relator. |
| Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Nº 122 ( JUIZ ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO ) |
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SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI (20ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO PIAUÍ) Resumo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - RECURSO - ELEIÇÕES - CARGO - VEREADOR - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - QUOTA DE GENERO - PROCEDENCIA PARCIAL - CASSAÇÃO DE DIPLOMA - INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por maioria, vencido o Juiz Thiago Mendes de Almeida Férrer, REJEITAR a QUESTÃO DE ORDEM por este apresentada, nos termos do voto do Relator; por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas para CONHECER e DAR PROVIMENTO ao RECURSO, reformando a decisão recorrida e julgando improcedente o pedido inicial, nos termos do voto do Relator. |