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| As informações relacionadas são de caráter meramente informativo |
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26ª Sessão Ordinária - 25/03/2019 (
Composição da Corte
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| Recurso contra Expedição de Diploma Nº 583 ( JUIZ THIAGO MENDES DE ALMEIDA FÉRRER ) |
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LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI (12ª ZONA ELEITORAL - PEDRO II) Resumo: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - CARGO - VEREADOR - SUPERVENIENTE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, REJEITAR as preliminares de litispendência e de cerceamento de defesa e ACOLHER a preliminar de não cabimento do recurso contra expedição de diploma para EXTINGUIR o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, restando prejudicado o agravo regimental interposto às fls. 382/396, EXTINGUINDO-O, por conseguinte, em face da perda do objeto, nos termos do voto do Relator. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso contra Expedição de Diploma Nº 583 ( JUIZ THIAGO MENDES DE ALMEIDA FÉRRER ) |
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TERESINA-PI Resumo: AGRAVO REGIMENTAL Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, REJEITAR as preliminares de litispendência e de cerceamento de defesa e ACOLHER a preliminar de não cabimento do recurso contra expedição de diploma para EXTINGUIR o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, restando prejudicado o agravo regimental interposto às fls. 382/396, EXTINGUINDO-O, por conseguinte, em face da perda do objeto, nos termos do voto do Relator. |