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28ª Sessão Ordinária - 27/03/2019 (
Composição da Corte
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Prestação de Contas Nº 7539 ( JUIZ CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA ) |
TERESINA-PI Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2016 - PEDIDO DE APROVAÇÃO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, DESAPROVAR as contas do Diretório Estadual do Partido da República - PR, relativas ao exercício financeiro de 2016, com fulcro no art. 46, inciso III, alínea "a", da Resolução TSE nº 23.464/32015, nos termos do voto do Relator. Ausência justificada do Juiz Antônio Soares dos Santos. |