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1. Consulta - Processo Julgado
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2. Decisões proferidas nos últimos 2 dias
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28ª Sessão Ordinária - 27/03/2019 ( Composição da Corte )
Prestação de Contas Nº 7539 ( JUIZ CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA )
Origem:
TERESINA-PI
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2016 - PEDIDO DE APROVAÇÃO

Decisão:
ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, DESAPROVAR as contas do Diretório Estadual do Partido da República - PR, relativas ao exercício financeiro de 2016, com fulcro no art. 46, inciso III, alínea "a", da Resolução TSE nº 23.464/32015, nos termos do voto do Relator. Ausência justificada do Juiz Antônio Soares dos Santos.