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| As informações relacionadas são de caráter meramente informativo |
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128ª Sessão Ordinária - 27/11/2018 (
Composição da Corte
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| Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Nº 1251 ( JUIZ ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS ) |
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SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI (20ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO PIAUÍ) Resumo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - RECURSO - ELEIÇÕES - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - PROCEDENCIA - CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - INELEGIBILIDADE - 08 ANOS - PEDIDO DE REFORMA DE DECISAO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, e em conformidade com a manifestação do douto Procurador Regional Eleitoral, ACOLHER a QUESTÃO DE ORDEM nos termos formulados, devendo o presente feito ser RETIRADO de PAUTA e julgado simultaneamente com a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo nº 8-14. 2017.6.18.0020. |
| Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Nº 222 ( JUIZ ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO ) |
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BOM JESUS-PI (15ª ZONA ELEITORAL - BOM JESUS) Resumo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - RECURSO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - CARGO - VEREADOR - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - COTA DE GENERO - IMPROCEDENCIA - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator. |