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7ª Sessão Ordinária - 28/01/2019 (
Composição da Corte
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| Prestação de Contas Nº 5026 ( JUIZ PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS ) |
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TERESINA-PI Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - 2016 - PEDIDO DE APROVAÇÃO Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, DESAPROVAR as contas do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB, referentes ao exercício financeiro de 2016, com fulcro no art. 46, inciso III, "a", da Resolução TSE nº 23.464/2015, nos termos do voto do Relator. |