O TRE-PI, no âmbito de sua atuação, objetivando a efetivação do direito fundamental de "igualdade de direitos entre homens e mulheres", estabelecido no artigo 5º, I da Constituição Federal de 1988, tem buscado executar políticas de valorização e incentivo do trabalho feminino, tomando por premissa a crescente evidência de que a igualdade de gênero tem efeitos multiplicadores e benéficos no desenvolvimento sustentável pela participação na política, na economia e em diversas áreas de tomada de decisão.
Com a criação do Comitê Política de Gênero, o TRE-PI estará contribuindo com o compromisso do Poder Judiciário Brasileiro de ser o primeiro no mundo a adotar ações com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos na Agenda 2030, como também com o Brasil no alcance da meta do ODS 5 - Igualdade de Gênero, que tem por princípio "alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas."
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) fazem parte de uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015 composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030. Foi comprovado que a capacitação de mulheres e meninas tem um efeito multiplicador e ajuda a gerar crescimento e desenvolvimento econômico em geral.
Metas do ODS nº 05:
● Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte;
● Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos;
● Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas;
●Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais;
● Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública;
● Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional Sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão;
● Empreender reformas para dar as mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso à propriedade e controle sobre a terra e outra forma de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais;
● Aumentar o uso de tecnologia de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres;
●Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os níveis.
Acompanhe a trajetória das mulheres pelo mundo até conquistarem o direito de votar
1937
1948
1958
1970
1986
2014
2015
2021
1937
Primeira mulher piauiense a adquirir título eleitoral
A primeira mulher piauiense a adquirir título eleitoral foi registrada no ano de 1937, no município de Castelo do Piauí, quatro anos após o primeiro alistamento nacional de eleitoras na Assembleia Nacional Constituinte, em 1933.
Zezita Cruz Sampaio foi uma das mais importantes figuras que esta cidade já viu, nasceu no dia 20 de outubro de 1907, filha de Antônio Romão de Sousa e de Maria Florência da Cruz, Zezita sempre foi admirada, em sua juventude atraia a atenção de todos por sua beleza e seu jeito refinado de ser, extremamente inteligente, tinha o dom da escrita e da oratória, sabia expressar-se como ninguém e se fazia compreender tanto por pessoas simples como pelas autoridades.
De estatura mediana e uma voz marcante, com seu olhar firme e penetrante não hesitava nas decisões, gostava de se manter atualizada lendo jornal da capital e para saber o que se passava no dia a dia da cidade, recebia muitas visitas e com elas conversava sobre os problemas da comunidade, não dava risadas à toa, sua seriedade era respeitada. Zezita Cruz Sampaio casou-se com o Contra-Almirante Gervásio Pires de Sampaio, um ilustre buritiense. Zezita herdou de seu esposo todo o poder e prestígio que este possuía na sociedade buritiense, e graças a isso, mesmo viúva, foi Prefeita de Buriti dos Lopes, através de eleição popular para o mandato de 1959 a 1963, sendo a primeira prefeita na história do município, onde realizou uma brilhante administração voltada para o progresso. Dentre as principais realizações de seu mandato podemos destacar a construção do Fórum Wilson Bona e a Cadeia Pública da cidade, etc…
Sócia fundadora e presidente da associação São Vicente de Paula que tinha como projeto a construção de uma escola primária voltada para atender aos mais carentes, criada a instituição recebeu como primeiro nome Escola São Vicente de Paula, que anos depois, numa justa homenagem à fundadora da associação, passaria a se chamar Unidade Escolar Zezita Sampaio. Mesmo depois de seu mandato, Zezita foi a maior liderança política local, pois sempre desfrutava de grande prestigio junto aos políticos na esfera estadual, dentre estes deputados senadores e governadores os quais era muito comum frequentar sua casa. Em sua na sala, encontra-se o primeiro telefone chegado na cidade, que era geralmente utilizado para se comunicar com as autoridades e serem tomadas decisões voltadas para o bem município. Zezita Sampaio não deixou filhos, morreu no dia 07 de abril do ano de 1984, aos 77 anos, sua morte chocou toda a cidade, Buriti perdia um de seus mitos, porém ainda hoje sua lembrança permanece viva na memória do povo buritiense.
Mulher vanguardista nascida em São Raimundo Nonato-PI no dia 22 de abril de 1928 foi eleita em 1970 pela Aliança Renovadora Nacional, antiga ARENA e cumpriu mandato no período de 1971 a 1974. A pedido do marido deixou a política logo após o término do mandato.
Filha de Olavo Nogueira e Iracema Azevedo. Advogada formada pela Universidade Federal do Piauí em 1978 e funcionária do Tribunal Regional Eleitoral no respectivo estado. Presidente da Federação das Bandeirantes do Brasil, foi primeira-dama do Piauí durante o governo de Lucídio Portela presidindo a Comissão de Assistência Comunitária (CAC), precursora do Serviço Social do Estado (SERSE) e da Secretaria de Ação Social e Cidadania. Disputou sua primeira eleição como candidata à prefeitura de Teresina pelo PDS 1985, ficando em terceiro lugar.[3]
Em 1986 Myriam Portela viu seu marido ser eleito vice-governador do estado na chapa de Alberto Silva e ela própria foi eleita deputada federal[4] com cerca de setenta por cento de sua votação oriunda de Teresina, o que não impediu uma nova derrota na disputa pela prefeitura da cidade em 1988 quando, inicialmente cotada para ser vice-prefeita na chapa de Heráclito Fortes, terminou novamente na terceira posição.[5][6] Pouco antes das eleições presidenciais de 1989 anunciou seu apoio à candidatura do senador Mário Covas e se filiou ao PSDB, onde foi eleita suplente de deputado federal em 1990 e perdeu a eleição para vereadora de Teresina em 1992. Nomeada secretária da Criança e do Adolescente na terceira administração Wall Ferraz em 1993, permaneceu no cargo por oito anos abrangendo também as administrações de Francisco Gerardo e a primeira administração Firmino Filho. Presidiu também o PSDB Mulher no estado do Piauí.
Sogra do senador Ciro Nogueira e mãe da deputada federal Iracema Portela.
Filha de Aloisio Rubem de Castro e Edvaldina Gonçalves de Castro. Advogada formada pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), sendo mestre na área pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Iniciou doutorado em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília. Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral pela UFPI e em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina, foi professora de Direito Eleitoral em faculdades privadas do Piauí e conselheira da seccional piauiense Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Após formar-se tecnóloga em Construção Civil na Universidade Federal do Piauí em 1984, ano em que também iniciou o curso de Direito na mesma universidade, coordenou o núcleo de treinamento da Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (CEPRO), em 1985, durante o primeiro governo Hugo Napoleão. Procuradora da Assembleia Legislativa do Piauí em 1987, chefiou a Assessoria de Planejamento da Legião Brasileira de Assistência no Piauí por dois anos, a partir de 1991. Foi subsecretária de Justiça no segundo governo Hugo Napoleão em 2001.
Estreou na política em 2010, ao eleger-se deputada estadual via PP como sucessora do marido, o também advogado e político Marcelo Coelho. Elegeu-se vice-governadora do Piauí em 2014, na chapa do petista Wellington Dias, que conquistava seu terceiro mandato à frente do executivo estadual. Margarete Coelho tornou-se então a primeira mulher eleita para o cargo de vice-governadora na história piauiense.
É uma professora, bancária, sindicalista e política brasileira. Filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), é a atual vice-governadora do estado do Piauí, no cargo desde janeiro de 2019. Anteriormente, foi senadora da República de 2015 a 2019 e secretária de Administração entre 2003 e 2010 do Estado do Piauí.
Graduada em Letras pela Universidade Federal do Piauí, Sousa trabalhou como professora e na década de 1980 foi aprovada em concurso público do Banco do Brasil. Sindicalista, presidiu o Sindicato dos Bancários do Piauí e foi uma das fundadoras da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Piauí, bem como presidiu o PT piauiense.
Aliada do governador Wellington Dias, Sousa juntou-se à sua administração em 2003. Nas eleições de 2002 e 2006, coordenou as candidaturas de Dias, integrando sua chapa ao Senado Federal em 2010, como primeira suplente. Tornou-se senadora quando Dias renunciou ao cargo para assumir pela quarta vez o governo estadual. No pleito de 2018, elegeu-se vice-governadora.
Várias décadas depois, a representatividade feminina ainda não cresceu muito no Piauí. Atualmente, apenas quatro cadeiras das 30 na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) são ocupadas por mulheres; e o número se repete na Câmara de Teresina, capital do Piauí, onde também somente quatro mulheres estão distribuídas nas 30 cadeiras naquela Casa Legislativa. Na Câmara dos Deputados o número se repete: somente quatro representantes do sexo feminino de um total de 10 vagas. Além disso, foi apenas em 2014 que a primeira mulher foi eleita vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho. Cargo que atualmente é ocupado por Regina Sousa (PT).
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Cida Santiago – PHS,
Maria Aparecida de Oliveira Moura Santiago nasceu na cidade de Paulo Ramos (MA) no dia 24 de abril de 1971. Cida é casada, mãe de um filho e formada em Teologia pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, Gestão Pública pela Universidade Estadualdo Piauí – UESPI e Serviço Social pela Faculdade Adelmar Rosado – FAR. No ano de 2012, foi eleita como Vereadora de Teresina para o mandato 2013-2016 com 2.032 votos e reeleita em 2016 para o mandato 2017-2020 com 3.357 votos. Como parlamentar, foi autora de vários projetos de repercussão na cidade, tais como: Projeto de Climatização dos Ônibus Coletivos, Defesa da Família, projetos de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência, enfrentamento as Drogas e defesa da Mulher de forma especial aquela que é vitima de agressão.
Graça Amorim – PMB,
Maria das Graças da Silva Amorim nasceu em Oeiras, Sul do Piauí, é advogada formada pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e foi eleita vereadora de Teresina por três mandatos consecutivos pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e hoje exerce seu quarto mandato pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB). Graça Amorim foi diretora administrativa e financeira da Secretaria de Administração do Piauí; assessora do Departamento Jurídico da Secretaria de Administração do Piauí; secretária geral da Junta Comercial do Piauí (JUCEPI); conselheira e diretora financeira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Piauí; presidente da Central de Abastecimento do Piauí (Ceasa); secretária municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social de Teresina, no período de janeiro de 2009 a março de 2012; advogada concursada do Banco do Estado do Piauí (BEP), onde exerceu a função gratificada de Chefe do Departamento Jurídico. Atualmente, Graça Amorim é advogada aposentada do Branco do Brasil S/A, em virtude da incorporação do Banco do Estado do Piauí.
Pollyanna Rocha – PV,
A vereadora Pollyanna Rocha nasceu em 10 de dezembro de 1985, em Teresina-PI. É filha de Maria Guiomar Vieira e Carlos Alberto da Rocha, sendo a mais nova da família de sete irmãos. É casada com Raniel Silva Moura e e, juntos, são pais de Marina Vieira da Rocha Moura, de cinco anos. Pollyanna Rocha foi eleita pelo Partido Verde (PV), o qual está filiada desde 2009. Hoje a vereadora ocupa a vice-presidência municipal do partido. Cursou os ensinos fundamental e médio na capital e graduou-se em Fisioterapia pela Faculdade do Piauí – FAPI.
Teresinha Medeiros – PSL,
Teresinha Medeiros nasceu na cidade de União – Piauí, filha de Manoel Dias Medeiros e Isabel de Sousa Brandão, família simples, teve 8 (oito) irmãos. É professora e bacharel em Direito. Dentre as leis e projetos aprovados de autoria da vereadora muitos foram destaque em todo o Piauí e em outros estados, como: a lei do aleitamento materno, a prevenção ao suicídio, a humanização do parto através do plano municipal para humanização, a lei que garante os direitos iguais em programas habitacionais para casais homoafetivos, a criação permanente dos direitos dos idosos, o combate ao bullying virtual nas escolas, a proibição do uso de aparelhos sonoros dentro dos transportes públicos, entre outros.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ
Lucy Soares – Progressistas,
Lucy de Farias Carvalho Soares é casada com o prefeito de Teresina, Firmino Filho. Natural de Recife, no Pernambuco, Lucy foi eleita deputada estadual pela primeira vez aos 51 anos. É advogada, mas atualmente atua como deputada estadual na Assembleia Legislativa do Piauí. E foi a segunda mais votada no pleito de 2018 com mais de 57 mil votos válidos.
Janainna Marques – PTB,
Janainna Pinto Marques é natural de Teresina e é formada em História pela Universidade Estadual do Piauí. Casada com o médico cirurgião Alderico Tavares, mãe de três filhas, Janainna ingressou na politica aos 21 anos, sendo eleita prefeita do recém – criado município de Joca Marques – PI. Nas duas eleições atingiu 80% dos votos. Disputou a Prefeitura Municipal de Luzilândia no pleito seguinte com sucesso e sendo reeleita 55% dos votos. Janainna está no seu segundo mandato como deputada estadual na Alepi.
Flora Izabel – PT,
Flora Izabel Nobre Rodrigues é graduada em Economia e Letras pela Universidade Federal do Piauí (Ufpi), onde também se especializou em Políticas Públicas. Servidora Público Federal é casada com Sandro Borges Alves. Mãe de Venâncio Neto, Juliana e Izabela. Sempre filiada ao PT, fundou e foi a primeira presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Piauí, disputando sua primeira eleição em 1994 quando buscou um mandato de deputada federal, não sendo eleita devido ao baixo quociente eleitoral de sua coligação, entretanto foi eleita vereadora de Teresina em 1996 e 2000.
Eleita primeira suplente de deputado estadual em 1998 e deputada estadual em 2002 e 2006. Foi candidata a deputada federal em 1994. Se candidatou a prefeita de Teresina em 2004 e foi suplente convocada para Assembleia Legislativa em 2010. Atualmente exerce o cargo de deputada estadual na Alepi.
Teresa Britto – PV,
Teresa dos Santos Sousa Britto é natural de Piripiri e é casada com o engenheiro José Antonio de Serqueira Britto. Tem quatro filhos. É formada em Psicologia com especialização em Psicologia Organizacional. Ocupou o cargo de Secretária Executiva de Assistência Social, no período de 2000 a 2003 na Prefeitura Municipal de Teresina. Ingressou na política partidária, em 2003.
Filiou-se ao Partido Verde, sendo eleita vereadora de Teresina em 2004. Sua atuação lhe rendeu um segundo mandato, em 2008, com a expressiva votação, tornando-se a vereadora mais votada da história de Teresina. Em 2012 confirmando seu compromisso com a população conquistou um terceiro mandato garantido com a expressão do voto popular no Município de Teresina.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Rejane Dias – PT,
Natural de São João do Piauí, Rejane Ribeiro Sousa Dias é casada com o governador Wellington Dias e é atual primeira-dama do estado do Piauí. Atualmente está no seu segundo mandato como deputada federal. Formada em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (Ceut) e Administração pela AESPI, Rejane já foi secretária de Assistência Social (de 2005 a 2006); secretária da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) (de 2003 a 2010). Em 2010 foi eleita pela primeira vez deputada estadual e em 2014 federal, sendo reeleita para este cargo em 2018. Durante seu primeiro mandato de deputada federal, se afastou para ocupar o cargo de secretária da Seduc.
Iracema Portella – PP,
Iracema Maria Portella Nunes Nogueira Lima é casada com o senador Ciro Nogueira e mãe de três filhas. É filha da primeira deputada do Piauí, Myriam nogueira Portella e do ex-governador e ex-senador do Piauí Lucídio Portela. Iracema é formada em Letras pela Universidade Estadual do Piauí e foi eleita deputada federal em 2010 pelo Progressistas, sendo reconduzida para o cargo em 2014 e posteriormente em 2018.
Margarete Coelho – PP,
Margarete de Castro Coelho nasceu em 12 de março de 1961 em São Raimundo Nonato no Piauí. Aos 18 anos, Margarete se mudou para a capital piauiense para estudar. Coelho se graduou em Construção Civil no ano de 1984 pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e em Direito em 1988 também pela UFPI. Casada com o advogado Marcelo do Egito Coelho com quem tem duas filhas, Marcela de Castro Coelho e Maria Clara Castro do Egito Coelho, Margarete ingressou na política desde muito cedo.
Aos 18 anos de idade, Margarete se filiou ao partido no qual permanece até hoje. O mesmo em que concorreu aos cargos de deputada estadual, vice-governadora e deputada federal: o Progressistas e aos que o antecederam no nome. Entretanto, mesmo filiada quando completou a maioridade, Margarete Coelho só se candidatou a algum cargo eletivo em 2010. Antes, só concorreu à eleição dentro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI). Onde foi diretora tesoureira da OAB-PI e conselheira federal da Ordem, que são cargos de política de classe.
Dra. Marina – PTC,
Marina Santos Batista Dias é casada com o médico Marcos Vinícius e é mãe de dois filhos. Médica, já foi secretária de Saúde de Novo Oriente do Piauí. Marina decidiu se candidatar deputada federal a pedido do povo que, segundo ela, confia e acredita que ela pode ajudar mais famílias.
Programa Florescer: Medidas de Prevenção e Segurança Voltadas ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra magistradas e Servidoras no Âmbito do TRE-PI
